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Meio ambiente, território e patrimônio

Imagem ilustrativa gerada por IA: Planejar com informação; não representa imóvel ou local real
Otto NativoPlanejar com informaçãoImagem ilustrativa gerada por IA

Referência: 06/11/2026 · Responsabilidade editorial: OTTO IMÓVEIS · Revisão profissional: pendente

Edição documental preliminar. Nenhum parâmetro construtivo foi liberado para cálculo ou aplicação a um imóvel. A vigência consolidada, os anexos e a revisão por profissional habilitado continuam pendentes.

As referências localizadas não delimitam incidência sobre uma parcela. Não há nesta edição base suficiente para concluir sobre APP, vegetação, terrenos de marinha, área indígena ou autorização de intervenção em um imóvel.

Normas municipais de licenciamento ambiental

A Câmara publica norma sobre licenciamento ambiental municipal e valores de abertura de processos; o PDF original aponta Diário734 de29/12/2020, páginas9–22.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
licenciamento ambiental
Número
641/2020
Publicação
2020-12-29
Vigência
Não confirmada
Situação documental
fonte · oficial · localizada · vigencia · consolidada · pendente
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

Limitações e alterações a conferir

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APA de Santo Antônio — criação e zoneamento

INEMA identifica APA litorânea em Santa Cruz Cabrália e Belmonte e relaciona decreto de criação, zoneamento1996 e alteração1998. A proteção incide sobre usos e recursos naturais.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
zoneamento ambiental
Número
Decreto3413/1994; CEPRAM1318/1996 e1777/1998
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
referencia · oficial · zoneamento · sem · validacao · parcelaria
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

Limitações e alterações a conferir

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Proteção federal do conjunto paisagístico de Santa Cruz Cabrália

IPHAN identifica proteção do conjunto paisagístico, Ilhéu de Coroa Vermelha, orla marítima e conjunto arquitetônico e paisagístico da Cidade Alta.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
patrimonio cultural
Número
Não identificado
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
protecao · identificada · parametros · pendentes
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

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