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Plano Diretor de Santa Cruz Cabrália: documentação e pendências

Imagem ilustrativa gerada por IA: Planejar com informação; não representa imóvel ou local real
Otto NativoPlanejar com informaçãoImagem ilustrativa gerada por IA

Referência: 06/11/2026 · Responsabilidade editorial: OTTO IMÓVEIS · Revisão profissional: pendente

Edição documental preliminar. Nenhum parâmetro construtivo foi liberado para cálculo ou aplicação a um imóvel. A vigência consolidada, os anexos e a revisão por profissional habilitado continuam pendentes.

Não há nesta edição confirmação de texto consolidado com todos os anexos e alterações. Audiências e comissões de revisão não comprovam aprovação de nova lei.

Lei Orgânica — edição publicada em2024

Diário Legislativo574 de30/12/2024: arts82–83 tratam da política urbana, plano diretor e normas de zoneamento/parcelamento/uso e ocupação para o território municipal.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
politica urbana
Número
Não identificado
Publicação
2024-12-30
Vigência
Não confirmada
Situação documental
fonte · oficial · localizada · vigencia · consolidada · pendente
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

Limitações e alterações a conferir

Consultar fonte oficial

Registro de audiências e comissão de revisão do Plano Diretor

Índice oficial relaciona ata da2ª audiência pública do PDU em16/05/2022 e ata da comissão revisora em17/05/2022.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
plano diretor
Número
Diários1151 e1154/2022
Publicação
2022-05-17
Vigência
Não confirmada
Situação documental
procedimento · historico · identificado
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

Limitações e alterações a conferir

Consultar fonte oficial
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