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Zoneamento: fontes e limites da consulta

Imagem ilustrativa gerada por IA: Planejar com informação; não representa imóvel ou local real
Otto NativoPlanejar com informaçãoImagem ilustrativa gerada por IA

Referência: 06/11/2026 · Responsabilidade editorial: OTTO IMÓVEIS · Revisão profissional: pendente

Edição documental preliminar. Nenhum parâmetro construtivo foi liberado para cálculo ou aplicação a um imóvel. A vigência consolidada, os anexos e a revisão por profissional habilitado continuam pendentes.

Nome de bairro não identifica zona legal. Faltam conciliação de mapas, coordenadas, cadastro e cadeia de alterações. Coeficientes, recuos, permeabilidade, usos e gabaritos permanecem sem aplicação a lotes.

Zoneamento da sede e distritos no Plano Diretor

O plano contém capítulos de zoneamento da sede, Arraial d’Ajuda e Trancoso e remete a mapas do AnexoI.

Município
Porto Seguro
Tema
zoneamento
Número
1511/2019
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
texto historico · anexos e alteracoes pendentes
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

Limitações e alterações a conferir

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Perímetro urbano e expansão urbana

Art26 descreve perímetro urbano/expansão e remete ao Mapa01; não basta o texto para enquadrar imóvel.

Município
Porto Seguro
Tema
perimetro urbano
Número
1511/2019 — art26
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
delimitacao historica · atualizacao nao confirmada
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

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Instrumentos e remissões a parcelamento no Plano Diretor

Plano trata do parcelamento compulsório e remete a leis específicas para implementação de instrumentos urbanísticos.

Município
Porto Seguro
Tema
parcelamento do solo
Número
1511/2019 — arts51–52
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
referencia parcial · legislacao especifica pendente
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

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APA de Santo Antônio — criação e zoneamento

INEMA identifica APA litorânea em Santa Cruz Cabrália e Belmonte e relaciona decreto de criação, zoneamento1996 e alteração1998. A proteção incide sobre usos e recursos naturais.

Município
Santa Cruz Cabrália
Tema
zoneamento ambiental
Número
Decreto3413/1994; CEPRAM1318/1996 e1777/1998
Publicação
Não confirmada
Vigência
Não confirmada
Situação documental
referencia · oficial · zoneamento · sem · validacao · parcelaria
Verificação
2026-11-06
Revisor profissional
Não registrado

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